Sobre a guarda compartilhada

Kaline Michels Boteon | OAB/SC 33.563 | 30 de Outubro de 2013

Se o perfil das famílias mudou, mudaram também os institutos jurídicos que tutelam as relações entre pais e filhos. Assim, a guarda compartilhada, mais que uma divisão para convivência com os filhos, requer uma corresponsabilização de ambos os pais acerca de todos os eventos e decisões referentes aos filhos, como se casados fossem.

Neste novo modelo de guarda, os pais conversam e decidem em igualdade de condições, sem deixar um deles de lado, como mero visitante ou provedor de pensão. Em havendo responsabilidades iguais, também são rateadas as obrigações entre os pais, quer afetivas, quer econômicas.

O que se busca com a mudança da guarda não é a interrupção do pagamento da pensão alimentícia, muito pelo contrário, é a divisão igualitária de responsabilidades dos pais, sempre considerando os genuínos interesses das crianças.

Assim, a questão dos alimentos deve ser rediscutida – e na maioria das vezes, exonerada – haja vista o respeito ao binômio necessidade-possibilidade. Ora, se a condição financeira da mãe for alterada, razão não há para manter os alimentos nos mesmos patamares.

Ora, a pensão, que é a prestação pecuniária em prol dos filhos, deverá ser analisada sob nova ótica, porquanto as despesas do pai (que vai passar mais tempo em companhia dos filhos e tê-los sob sua custódia) deverá aumentar proporcionalmente.

Este pai não deixará de pagar os alimentos, mas apenas os converterá in natura, ao quitar as despesas escolares, de vestuário, alimentação e tantas outras que se mostrarem suficientes para o desenvolvimento sadio e regular dos menores sob sua guarda.

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