O Direito ao Esquecimento

Sarah Ghedin Orlandin | 18 de Junho de 2014

Um assunto muito comentado atualmente é o direito ao esquecimento, que visa resguardar os indivíduos de acontecimentos passados, para que estes não sejam eternamente lembrados e acabem por prejudicar o presente e o futuro.

Os sites de buscas crescem com velocidade extrema, pois esta ferramenta é muito utilizada no cotidiano inclusive, para consultar fatos sobre pessoas, porém as informações encontradas podem prejudicar o indivíduo que se sente ofendido com os links relacionados.

O direito ao esquecimento embora seja antigo foi enfatizado no início do ano, após a Corte da União Européia ter julgado procedente um pedido de um cidadão espanhol, que desejava ter excluídos links associados ao seu nome, quando uma busca na internet fosse realizada.

Considerando que as pessoas possuem o poder de mudar e que o passado não pode lhes perseguir eternamente, é certo que as ferramentas de buscas podem trazer prejuízos, porém de outro lado  a sociedade possui nos sites de buscas um aliado para as atividades corriqueiras, como a contratação de um serviço ou pessoa.

Alguns estudiosos dizem que a eternização de eventos podem ofender a dignidade humana, a vida privada e a honra, motivo pelo qual o direito ao esquecimento seria fundamental, entretanto o direito a liberdade de expressão não pode ser suprimido, assim, a convivência do direito ao esquecimento é conflitante.

É válido ponderar que o direito ao esquecimento fomenta muitos debates, eis que há um conflito de direitos fundamentais, e que ainda não existe uma legislação sobre o assunto, de forma que o indivíduo quando sentir a necessidade ou a vontade de ter seu nome desvinculado dos links deve por conta própria recorrer ao Poder Judiciário.

    SEU NOME

    SEU TELEFONE

    SEU E-MAIL

    ASSUNTO

    MENSAGEM

    Validação Captcha
    captcha

    Rua Defendi Casagrande, 82 - São Cristóvão,

    Criciúma - SC - CEP 88802-600

    Telefone: (48) 3433-0123

    Whatsapp: (48) 3433-0123

    Telefone: (48) 3433 0123

    Desenvolvido por Blueberry - Marketing Digital

    Giovani Duarte Oliveira Advogados Associados © Todos os direitos reservados