Factoring

Giovani Duarte Oliveira – OAB/SC 16.353 | 28 de Novembro de 2011

 

O Factoring iniciou no Brasil em 1982 com a fundação da ANFAC – Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil. As empresas de factoring estão no mercado para fomentar a economia, cumprindo um papel social, pois é responsável pela manutenção de milhares de empregos e empresas.

Além de comprar créditos, a factoring presta serviços de gestão financeira como acompanhamento de contas a pagar e receber, fluxo de caixa, cadastro de fornecedores etc… Na compra de crédito cobra-se o “fator de compra” que nada mais é que o deságio, e cobra-se o ad valor pela comissão da prestação dos serviços.

Destaca-se que a factoring não cobra juros, pois não é instituição financeira. No Brasil, o factoring está organizado através de Sindicatos (SINFAC’s), todos vinculados à ANFAC. Santa Catarina tem uma peculiaridade, é o único Estado que a sede está situada fora da capital (Criciúma).

O Factoring ganhou força no sul de Santa Catarina nos últimos 10 anos através do trabalho incansável dos associados, diretoria e presidente do Sindicato, Sérgio Dagostim, que cumpre seu terceiro mandato consecutivo no Sinfac. Em Criciúma está sendo ministrado o segundo MBA em Fomento Mercantil do Brasil, sendo referência nacional no setor. O fatoring é um dos ramos que mais recolhe impostos.

Tem considerável importância para o desenvolvimento e progresso do país e do mundo, a exemplo de países europeus, onde tem grande representatividade. As empresas de Factoring são sólidas porque na sua maioria possuem líderes experientes em gestão financeira. Há também a atuação e suporte da ANFAC, que é umas das organizações que mais promove eventos para capacitação de profissionais da área e departamentos jurídicos. A exemplo, pode-se destacar encontros jurídicos realizados em Criciúma, Curitiba, Balneário Camboriú.

Outro encontro, sendo o maior do país foi o IX Congresso, em junho de 2008, onde se destacou a participação dentre outras, do advogado Ives Gandra e também do Ministro do STJ Gilson Dipp. Especial convidado foi o professor Alessandro Carretta, Secretário Geral da Associação Italiana da Factoring que veio especialmente para o evento.

A ANFAC e os Sinfacs têm aproximado e mostrado ao judiciário, que por algum tempo não viu com bons olhos a atividade de fomento mercantil, o seu verdadeiro papel para economia. Em todos os eventos o judiciário tem sua cadeira reservada inclusive na presidência de painéis, onde juízes e desembargadores participam ativamente.

Em Criciúma, o SINFAC demonstra buscar meios para que o factoring esteja mais sólido a cada dia. Com a aprovação do projeto de Lei 13/07, o factoring definitivamente terá sua atividade definida em lei, o que o tornará ainda mais forte!

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