Contratos

Giovani Duarte Oliveira – OAB/SC 16.353 | 10 de Janeiro de 2012

 

A prevenção jurídica, há muito, é algo amplamente difundido nas empresas. Por outro lado a segurança decorrente do histórico de inexistência de problemas faz a cada dia, empresários e administradores tomarem decisões equivocadas. Isso, logicamente indica um alto risco para a empresa e para o administrador.

Aparentemente, alguns negócios são simples ou de menor valor, no entanto, culpados por grande parte dos problemas. Vale destacar que inclusive as empresas que não possuem departamentos jurídicos por entender que não tem a necessidade, são as que mais risco correm, haja vista que o fato de sempre se pensar que não há necessidade de advogado para fazer determinadas transações, acabam por aumentar ainda maximizar o risco.

A cultura brasileira de buscar o advogado ou o assessor jurídico quando da ocorrência de problemas causa grandes prejuízos à empresa. A realização de contratos que, aparentemente, estão corretos, escondem obrigações e riscos do próprio documento, que não se imagina o alcance.

Além disso, mesmo se tendo o famoso “modelo de contrato”, esse também é uma forma de arriscar-se, haja vista que raramente os negócios são idênticos. Quando o são, muito bem, quando não, o risco de usar um modelo pode ser altíssimo.

Um contrato bem elaborado previne o seu descumprimento. Se uma parte obrigada com compromissos em dois contratos, em uma eventual necessidade, certamente descumprirá aquele que for menos comprometedor, assim, a empresa que realizou o contrato com cláusulas frágeis, facilmente terá problemas. Por outro lado, aquela que se preocupou em realizar um negócio com as cautelas, terá seu contrato respeitado.

A agilidade empregada e a desobediência da forma adequada para a realização dos negócios, por mais simples que possam parecer, acarretam graves conseqüências, que em muitas ocasiões poderiam ser evitadas com uma simples consulta jurídica. A compra e venda de imóvel apenas através da escritura e de veículos apenas com a transferência no órgão de trânsito pode refletir um risco que pode ser evitado quando acompanhado de um contrato bem elaborado.

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