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Gueltas – Gratificações por incentivo de vendas pagas por terceiro.

Gueltas – Gratificações por incentivo de vendas pagas por terceiro.

Artigo Raquel May Pelegrim – As gratificações pagas por terceiros (normalmente parceiros comerciais, representantes e distribuidores) aos empregados com a anuência de seu empregador e com objetivo o aumento das vendas de certos produtos ou marcas são conhecidas por gueltas. Embora ano exista legislação específica para as gueltas, a verba é resultante da criatividade empresarial.…Leia mais

A prisão civil do devedor de alimentos e o Covid-19.

A prisão civil do devedor de alimentos e o Covid-19.

Artigo Tânia Brunelli de Oliveira – A nossa legislação prevê em seu ordenamento a possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos (art. 528 do CPC e seus parágrafos).  A origem do débito alimentar deve ser atual (ou seja, as três ultimas prestações vencidas – lembrando que não é necessário aguardar que haja os três…Leia mais

Inadimplência no momento de Crise.

Inadimplência no momento de Crise.

Artigo Carla Porto – Em tempos normais sem pandemia o País já passa por constantes oscilações de inadimplência com os seus níveis crescentes, tendo milhões de pessoas com esse histórico, segundo fontes do Serasa. Na grande maioria se dá pela situação de como a economia caminha e seu maior percentual pela quantidade de desemprego que…Leia mais

Prescrição de dívida.

Prescrição de dívida.

Artigo Carla Porto – Com certeza em algum momento de sua vida você já ouviu falar no termo prescrição de dívida, ou então ficou sabendo daquele caso em que o valor não pode mais ser cobrado porque já passou do tempo para isso ser feito. Todo credor tem prazo para reclamar uma dívida, se não…Leia mais

Pensão Alimentícia e a Pandemia do Covid-19.

Pensão Alimentícia e a Pandemia do Covid-19.

Artigo Tania Brunelli de Oliveira – É evidente que um dos reflexos da pandemia está sendo na economia de todo o Brasil quiçá do mundo. Até o momento algumas medidas já foram tomadas, como a concessão de férias, redução da carga horária e dos salários, etc. Em meio a está situação fica a pergunta para…Leia mais

Pais divorciados: visitação de filhos e o coronavírus (COVID-19)

Pais divorciados: visitação de filhos e o coronavírus (COVID-19)

Artigo Tânia Brunelli de Oliveira – Primeiramente importante explicar sobre os tipos de guarda, que basicamente podem ser resumidas em duas: guarda unilateral – que é o tipo de guarda atribuída a apenas um dos responsáveis legais e é fixado para a outra parte o direito de visitas e também o de acompanhar e supervisionar as…Leia mais

Quais as vantagens do envio de uma notificação extrajudicial?

Quais as vantagens do envio de uma notificação extrajudicial?

Artigo Joana Costa Feliciano – Primeiramente o que seria uma notificação extrajudicial? A notificação extrajudicial serve para notificar, dar ciência, comunicar outrem acerca de algo, seja para cobrar uma dívida, exigir o cumprimento de uma obrigação, solicitar um documento ou deixar registrado a entrega de outro, promover a resolução de um conflito, dentre outros objetivos/funções.…Leia mais

Qual a importância de protestar os títulos?

Qual a importância de protestar os títulos?

Artigo Joana Costa Feliciano – Inicialmente, vale dizer que o protesto é um meio que impulsiona a cobrança, pois uma vez que se protesta um título, este só deixa de existir caso ocorra o pagamento ou por decisão judicial.  A pessoa que tiver sido protestada fica restrita a diversos exercícios, sejam para atos de empréstimos,…Leia mais

Cobranças em tempos de Pandemia.

Cobranças em tempos de Pandemia.

Artigo Carla Graziela Porto – Renegociar dívidas em tempos normais não é uma tarefa fácil, imagina em tempos de Pandemia, onde sabemos a situação que o País tende a ficar um pouco mais difícil para todos os setores, com quase todos os segmentos comerciais parados, somente os essenciais em funcionamento. O dia a dia dos…Leia mais

Como funciona o cadastro positivo.

Como funciona o cadastro positivo.

Artigo Carla Graziela Porto – O cadastro positivo e uma plataforma onde reuni informações sobre cada CPF cadastrado de todas as transações financeiras que a pessoa efetua, como têm sido pagos os compromissos relacionados à contratação de crédito – empréstimos, financiamentos e crediários, por exemplo. Onde cada CPF terá um histórico de pagamentos de suas…Leia mais

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