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Pensão Alimentícia e a Pandemia do Covid-19.
Artigo Tania Brunelli de Oliveira – É evidente que um dos reflexos da pandemia está sendo na economia de todo o Brasil quiçá do mundo. Até o momento algumas medidas já foram tomadas, como a concessão de férias, redução da carga horária e dos salários, etc. Em meio a está situação fica a pergunta para…… Leia mais
Pais divorciados: visitação de filhos e o coronavírus (COVID-19)
Artigo Tânia Brunelli de Oliveira – Primeiramente importante explicar sobre os tipos de guarda, que basicamente podem ser resumidas em duas: guarda unilateral – que é o tipo de guarda atribuída a apenas um dos responsáveis legais e é fixado para a outra parte o direito de visitas e também o de acompanhar e supervisionar as…… Leia mais
Quais as vantagens do envio de uma notificação extrajudicial?
Artigo Joana Costa Feliciano – Primeiramente o que seria uma notificação extrajudicial? A notificação extrajudicial serve para notificar, dar ciência, comunicar outrem acerca de algo, seja para cobrar uma dívida, exigir o cumprimento de uma obrigação, solicitar um documento ou deixar registrado a entrega de outro, promover a resolução de um conflito, dentre outros objetivos/funções.…… Leia mais
Qual a importância de protestar os títulos?
Artigo Joana Costa Feliciano – Inicialmente, vale dizer que o protesto é um meio que impulsiona a cobrança, pois uma vez que se protesta um título, este só deixa de existir caso ocorra o pagamento ou por decisão judicial. A pessoa que tiver sido protestada fica restrita a diversos exercícios, sejam para atos de empréstimos,…… Leia mais
Cobranças em tempos de Pandemia.
Artigo Carla Graziela Porto – Renegociar dívidas em tempos normais não é uma tarefa fácil, imagina em tempos de Pandemia, onde sabemos a situação que o País tende a ficar um pouco mais difícil para todos os setores, com quase todos os segmentos comerciais parados, somente os essenciais em funcionamento. O dia a dia dos…… Leia mais
Como funciona o cadastro positivo.
Artigo Carla Graziela Porto – O cadastro positivo e uma plataforma onde reuni informações sobre cada CPF cadastrado de todas as transações financeiras que a pessoa efetua, como têm sido pagos os compromissos relacionados à contratação de crédito – empréstimos, financiamentos e crediários, por exemplo. Onde cada CPF terá um histórico de pagamentos de suas…… Leia mais
A força maior, a redução salarial e o coronavírus.
Artigo Raquel May Pelegrim – Com o objetivo de evitar demissões durante a crise do coronavírus, várias empresas estão cogitando em reduzir a jornada, com a respectiva redução de salário. O próprio Governo Federal tinha divulgado um pacote de medidas destinadas a flexibilizar as relações entre empregadores e empregados, abrindo espaço para que a jornada…… Leia mais
Formas de comprovação da união estável.
Artigo Tânia Brunelli de Oliveira – A união estável está prevista na Constituição Federal em seu art. 226, § 3º que a reconhece como entidade familiar e também no artigo 1.723 do Código Civil, dispõe que a união estável é configurada por uma convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.…… Leia mais
Divórcio impositivo – uma nova modalidade de divórcio?
Artigo Tânia Brunelli de Oliveira – Divórcio impositivo ou divorcio unilateral é a nova nomenclatura de divórcio que surgiu no Tribunal de Justiça de Pernambuco, pela aprovação do Provimento nº 06/2019, editado pela Corregedoria Geral da Justiça do TJPE. No Provimento, permitiu-se o “Divórcio Impositivo”, modalidade de divórcio realizado no próprio Cartório de Registro Civil onde…… Leia mais
Seja o melhor naquilo que você faz.
Artigo Tairine de Souza Borges – Ser desempenhado e ter vontade de trabalhar fazem toda a diferença para que sua carreira se desenvolva cada vez mais. Se você não tem a iniciativa de procurar ser um profissional cada vez melhor e capacitado naquilo que exerce, você corre o risco de ficar estagnado em afazeres que…… Leia mais
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