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LGPD Nos Condomínios Edilícios.

LGPD Nos Condomínios Edilícios.

Artigo Renata Paula Ferreira – LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18, com redação dada pela Lei nº 13.853/2019). Como o próprio nome diz, essa lei trata sobre a proteção de dados pessoais e virtuais fornecidos pela pessoa (titular dos dados). Mas o que são…Leia mais

O que é LGPD?

O que é LGPD?

Artigo Renata Paula Ferreira – LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18, com redação dada pela Lei nº 13.853/2019). Como o próprio nome diz, essa lei trata sobre a proteção de dados pessoais e virtuais fornecidos pela pessoa (titular dos dados). Mas o que são…Leia mais

Protesto de títulos.

Protesto de títulos.

Artigo Joana Costa Feliciano – Norteado pela Lei 9.492/97, o protesto de títulos tem a finalidade de comprovar a mora do devedor, bem como resguardar o seu direito. Qualquer documento que faz prova da existência de um crédito a receber pode ser protestado, alguns exemplos de títulos que podem ser levados a protesto são: as duplicatas…Leia mais

A partilha de bens entre os namorados: conheça o contrato de namoro.

A partilha de bens entre os namorados: conheça o contrato de namoro.

Artigo Jessica Rodrigues Duarte – Em nossa relações atuais, costuma-se considerar como relacionamento entre as fases de relacionamento de um casal: o namoro, o noivado, e a união estável ou casamento. O fato de morar junto seria o diferencial do namoro e até mesmo do noivado para a união estável e o casamento. Esse é…Leia mais

Os prazos de um cheque.

Os prazos de um cheque.

Artigo Joana Costa Feliciano – O cheque está norteado pela Lei n° 7.357/85, se trata de um título executivo líquido, certo e exigível, bem como este deve indicar a data, o lugar de pagamento/emissão e a assinatura de quem o emitiu. O prazo de apresentação do cheque é contado a partir da data de emissão…Leia mais

A sindrome da alienação parental e a alienação parental.

A sindrome da alienação parental e a alienação parental.

Artigo Joana Costa Feliciano – A Alienação Parental se caracteriza por atos que objetivam injuriar a imagem de um dos genitores, a fim de obter o afastamento do genitor alienado, seja de forma física ou/e psicológica. A Síndrome Da Alienação Parental, são as consequências, ou seja, o que deriva da própria Alienação. Assim, a síndrome…Leia mais

O que são alimentos gravídicos.

O que são alimentos gravídicos.

Artigo Tania Brunelli de Olveira – No nosso ordenamento jurídico existe a previsão dos alimentos gravídicos, ou seja, valores devidos pelo futuro pai ao feto, valores esses que são pagos a gestante durante o período da gravidez. Esses valores são devidos da concepção do feto até o parto ou até o juiz considerar pertinente. A…Leia mais

Benefícios da mediação familiar.

Benefícios da mediação familiar.

Artigo Tânia Brunelli de Oliveira Primeiramente importante destacar que a mediação é uma forma de resolução de conflitos através de um mediador, visando a escuta entre as partes conflitantes e o diálogo será sempre muito apropriados e aconselhável. Sendo que a mediação pode ser realizada em âmbito extrajudicial ou judicial. São inúmeras as vantagens da…Leia mais

O que fazer quando for negativado indevidamente?

O que fazer quando for negativado indevidamente?

Carla Porto – Não existe situação mais constrangedora do que uma situação vexatória em um estabelecimento após a consulta nos órgãos de proteção ao Credito, e lhe darem a informação que terão que negar o credito por restrição ao SPC. Com essa restrição de ter o nome incluído no cadastro de órgãos de proteção ao…Leia mais

Indenização por danos morais na clonagem de cartão de crédito.

Indenização por danos morais na clonagem de cartão de crédito.

Artigo Carla Porto – Hoje em dia o uso do cartão de crédito esta cada vez mais comum em transações de compra e venda e como qualquer outro instrumento de pagamento e muito usado para uso eletrônico ou não, que seja emitido por uma instituição de crédito ou por uma sociedade financeira que possibilite ao…Leia mais

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