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LGPD Nos Condomínios Edilícios.
Artigo Renata Paula Ferreira – LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18, com redação dada pela Lei nº 13.853/2019). Como o próprio nome diz, essa lei trata sobre a proteção de dados pessoais e virtuais fornecidos pela pessoa (titular dos dados). Mas o que são…… Leia mais
O que é LGPD?
Artigo Renata Paula Ferreira – LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18, com redação dada pela Lei nº 13.853/2019). Como o próprio nome diz, essa lei trata sobre a proteção de dados pessoais e virtuais fornecidos pela pessoa (titular dos dados). Mas o que são…… Leia mais
Protesto de títulos.
Artigo Joana Costa Feliciano – Norteado pela Lei 9.492/97, o protesto de títulos tem a finalidade de comprovar a mora do devedor, bem como resguardar o seu direito. Qualquer documento que faz prova da existência de um crédito a receber pode ser protestado, alguns exemplos de títulos que podem ser levados a protesto são: as duplicatas…… Leia mais
A partilha de bens entre os namorados: conheça o contrato de namoro.
Artigo Jessica Rodrigues Duarte – Em nossa relações atuais, costuma-se considerar como relacionamento entre as fases de relacionamento de um casal: o namoro, o noivado, e a união estável ou casamento. O fato de morar junto seria o diferencial do namoro e até mesmo do noivado para a união estável e o casamento. Esse é…… Leia mais
Os prazos de um cheque.
Artigo Joana Costa Feliciano – O cheque está norteado pela Lei n° 7.357/85, se trata de um título executivo líquido, certo e exigível, bem como este deve indicar a data, o lugar de pagamento/emissão e a assinatura de quem o emitiu. O prazo de apresentação do cheque é contado a partir da data de emissão…… Leia mais
A sindrome da alienação parental e a alienação parental.
Artigo Joana Costa Feliciano – A Alienação Parental se caracteriza por atos que objetivam injuriar a imagem de um dos genitores, a fim de obter o afastamento do genitor alienado, seja de forma física ou/e psicológica. A Síndrome Da Alienação Parental, são as consequências, ou seja, o que deriva da própria Alienação. Assim, a síndrome…… Leia mais
O que são alimentos gravídicos.
Artigo Tania Brunelli de Olveira – No nosso ordenamento jurídico existe a previsão dos alimentos gravídicos, ou seja, valores devidos pelo futuro pai ao feto, valores esses que são pagos a gestante durante o período da gravidez. Esses valores são devidos da concepção do feto até o parto ou até o juiz considerar pertinente. A…… Leia mais
Benefícios da mediação familiar.
Artigo Tânia Brunelli de Oliveira Primeiramente importante destacar que a mediação é uma forma de resolução de conflitos através de um mediador, visando a escuta entre as partes conflitantes e o diálogo será sempre muito apropriados e aconselhável. Sendo que a mediação pode ser realizada em âmbito extrajudicial ou judicial. São inúmeras as vantagens da…… Leia mais
O que fazer quando for negativado indevidamente?
Carla Porto – Não existe situação mais constrangedora do que uma situação vexatória em um estabelecimento após a consulta nos órgãos de proteção ao Credito, e lhe darem a informação que terão que negar o credito por restrição ao SPC. Com essa restrição de ter o nome incluído no cadastro de órgãos de proteção ao…… Leia mais
Indenização por danos morais na clonagem de cartão de crédito.
Artigo Carla Porto – Hoje em dia o uso do cartão de crédito esta cada vez mais comum em transações de compra e venda e como qualquer outro instrumento de pagamento e muito usado para uso eletrônico ou não, que seja emitido por uma instituição de crédito ou por uma sociedade financeira que possibilite ao…… Leia mais
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