Artigos

Contrato de namoro.

Contrato de namoro.

Artigo Tânia Brunelli de Oliveira – Primeiramente importante esclarecer que na nossa legislação não existe nenhum conceito que especifique o que é o namoro. Atualmente, devido a evolução dos relacionamentos, hoje em dia, onde diversas pessoas vivem sob o mesmo teto, convivendo de forma semelhante como uma entidade familiar, contudo se relacionando sem o objetivo…Leia mais

Transgênero e o direito de mudança de nome

Transgênero e o direito de mudança de nome

Artigo Tânia Brunelli de Oliveira – Um tema que tem tido muito destaque no mundo jurídico é sobre as pessoas trans, que são as pessoas que nasceram com determinado sexo biológico, mas não se identificam com o seu corpo. Assim, ainda no ano de 2018 o STF, após foi inclusive emitido provimento do CNJ, autorizando…Leia mais

Responsabilidade pré-contratual.

Responsabilidade pré-contratual.

Artigo Jessica Rodrigues Duarte – Um contrato é, basicamente, um acordo de vontades firmado entre duas ou mais partes, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, sob determinadas condições, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. Esse acordo é considerado um negócio jurídico e gera obrigações. O contrato passa por algumas etapas, são elas: as negociações…Leia mais

Acordos por mediação.

Acordos por mediação.

Artigo Carla Porto – Nosso sistema judiciário se encontra cada vez mais acumulado de processos e como todos tem ciência, os mesmo demoram anos para ser solucionados. Para desafogar o sistema judiciário foi se criado a Mediação de conflitos, que com fulcro no artigo: “O mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo…Leia mais

Dação de pagamento como cumprimento da obrigação.

Dação de pagamento como cumprimento da obrigação.

Artigo Carla Porto – Dação em pagamento é uma das formas de extinção obrigacional em que o CREDOR aceita que o DEVEDOR, encerre a relação existente entre eles, pela substituição do objeto da prestação, em vez de pagamento em moeda, o mesmo efetua o pagamento com algo que o Credor há interesse, só ressaltando que…Leia mais

A adoção de crianças e adolescentes.

A adoção de crianças e adolescentes.

Artigo Tânia Brunelli de Oliveira – Primeiramente temos que ter em mente que a nossa Constituição Federal assegura proteção integral as crianças e adolescentes: Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao…Leia mais

Os avós têm direito a guarda compartilhada?

Os avós têm direito a guarda compartilhada?

Artigo Tânia Brunelli de Oliveira – Atualmente no nosso sistema jurídico temos como regra a guarda compartilhada, onde os pais dividem as responsabilidades, despesas e educação inerentes a criação dos filhos. Significa que ambos têm os mesmos deveres e as mesmas obrigações perante os menores. Mas neste artigo a pergunta a ser respondida é se…Leia mais

Direito ao esquecimento.

Direito ao esquecimento.

Artigo Jessica Rodrigues Duarte – O direito ao esquecimento passa a ser um tema de inegável importância e atualidade em razão da internet. Na era da informação, tudo se produz e se propaga com velocidade alucinante e a rede mundial de computadores praticamente eterniza as notícias e informações. Com poucos cliques é possível se ter…Leia mais

A assinatura eletrônica e seu crescente uso.

A assinatura eletrônica e seu crescente uso.

Artigo Jessica Rodrigues Duarte – A forma tradicional de se comprovar a manifestação de vontade é a assinatura de próprio punho. Contudo, com a inegável era tecnológica a qual estamos sendo cada vez mais inseridos, essa é mais uma pratica que está se transformando, tomando cada vez mais força. O direito brasileiro, mais exatamente no…Leia mais

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